25/09/2019 - Brasil é o quarto país no mundo em mortes por violência no trânsito


Na Semana Nacional do Trânsito, especialista em direito penal lembra que a suspensão de radares móveis esse ano pode aumentar os índices de morte no trânsito


No dia 25 de setembro comemora-se o Dia Nacional do Trânsito. Um mês depois da decisão do governo brasileiro em suspender o uso de radares de fiscalização de velocidade móveis em rodovias federais. Essa nova política de trânsito está na contramão de medidas que visam justamente diminuir a violência e as mortes no trânsito.

 

De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), o Brasil é o quarto país no mundo em mortes por violência no trânsito. Em 2018, 1,35 milhões de pessoas morreram no trânsito. O país fica atrás apenas da China, Índia e Nigéria.

 

Dois fatores fazem com que o Brasil tenha um número grande de mortos no trânsito: a condição das estradas e os abusos cometidos por condutores, como velocidade acima do permitido à embriaguez no volante.

 

Diversas medidas precisam ser implementadas para reduzir esse número e tirar o Brasil da lista dos top 10 países com trânsitos mais violentos. “Duas políticas devem ser utilizadas para prevenir a violência no trânsito: a educação e a vigilância tecnológica.

 

Educação é fundamental para orientar o comportamento dos condutores e torná-los conscientes das regras que visam salvaguardar as vidas de condutores e passageiros. A fiscalização eletrônica possui uma dupla função: identificar os condutores em desconformidade com as normas e prevenir que novas condutas venham a ocorrer por dissuadir a prática pelos condutores.

 

Levantamento da Folha indica que, nos trechos de rodovias federais que receberam radares de velocidade, houve uma redução média de mortes de 21,7% e de 15% nos índices de acidentes.

 

O relaxamento na fiscalização corre o risco de trazer o efeito inverso ao encorajar práticas abusivas nas estradas, já que para a polícia rodoviária é impossível a fiscalização de cada quilômetro sem a tecnologia dos radares eletrônicos. O governo retirou o programa de fiscalização eletrônica e provavelmente não colocará nada em seu lugar. Segundo Carlos Eduardo Bandeira, não haverá substituição nem mesmo por uma política de trânsito mais incisiva na educação. “Consequentemente o número de vítimas fatais e acidentes tendem a aumentar junto com o número de ações penais.

 

 

Sobre o advogado

Carlos Eduardo Rodrigues Bandeira é advogado especialista em Direito Penal, doutorando em direito político e econômico, consultor em direito penal no Theon de Moraes Advocacia Empresarial. Site: (http://theondemoraes.com.br)