10/07/2013 - Analise todos os detalhes antes de comprar um imóvel


A vontade de adquirir um imóvel o mais rápido possível faz com que muitas pessoas deixem de lado uma análise cuidadosa dos documentos e das informações necessárias para que a negociação se concretize. O recomendado nestes casos é contar com a orientação de um advogado, que poderá avaliar se os itens essenciais do negócio não apresentam controvérsias, evitando problemas e surpresas futuras. Desta forma, o comprador não corre o risco de sofrer uma fraude na alienação do imóvel, garantindo que a compra almejada seja realizada sem preocupações. Determinados itens são essenciais no contrato de compra e venda, entre eles estão as cláusulas que incluem as características do imóvel, o preço e a forma de pagamento, a forma de cálculo da correção monetária (quando for o caso), a incidência de juros, o índice e o período de sua aplicabilidade, as penalidades na hipótese de inadimplência e atraso no pagamento, o prazo de entrega do imóvel e as demais obrigações assumidas pelas partes. Para que alguém se torne efetivamente e judicialmente proprietário de um imóvel, é preciso iniciar o processo com a lavratura da escritura pública e depois encaminhar este documento ao Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel estiver registrado. De acordo com a legislação civil, se não houver o registro da escritura pública junto à matrícula do imóvel, o contrato de compra e venda é considerado inexistente, ou seja, se isso não for providenciado, o imóvel ainda é de propriedade do vendedor. A falta dos requisitos exigidos por lei pode acarretar a hipótese de dupla venda, que geralmente é realizada por pessoas de má-fé. Isto ocorre quando o imóvel é vendido a uma terceira pessoa, que consegue o registro da escritura pública antes mesmo do primeiro comprador.