21/01/2015 - Após escândalos, compliance é a nova palavra de ordem no Brasil


A realidade do Brasil está mudando, e a assessoria em matérias de Compliance se tornou obrigatória até mesmo para empresas de pequeno e médio porte, de acordo com a análise do Dr. Leonardo Theon de Moraes, sócio fundador da Theon de Moraes & Britto Sociedade de Advogados.   Em janeiro do ano passado, o advogado alertou em um artigo (http://tinyurl.com/kszgg7t) sobre a nova nova lei anticorrupção; hoje, em matéria divulgada pela Bloomberg News, Business Week, The Washington Post, Chicago Tribune, GARP, UOL Econômia e Bol, o Dr. Leonardo Theon de Moraes fala sobre a importância dos programas de Compliance nas empresas, segmento o qual o escritório TMB Law, possui um corpo técnico altamente qualificado.

Neste sentido, informamos que a adoção de um programa de Compliance inclui: a revisão de toda a informação fiscal, contábil e operacional da corporação, além da avaliação de riscos, rentabilidade e vulnerabilidades, para, em seguida, desenvolver métodos e soluções práticas e específicas, para cada tipo de empresa.  

Após escândalos, compliance é a nova palavra de ordem no Brasil

(Bloomberg) -- Para a advogada Shin Jae Kim, que trabalha em São Paulo, os tempos mudaram. Durante os anos de prosperidade do Brasil, ela aconselhava aquisições e a implantação de projetos. Hoje, sua caixa de e-mail está repleta de pedidos de assessoria de compliance. Em um momento em que o maior escândalo de corrupção da história do Brasil se espalha, da produtora de petróleo Petrobras às maiores construtoras do país, advogados como Jae Kim estão tirando proveito do impulso das empresas para melhorar a governança corporativa. O escândalo coincide com a aplicação de regras mais duras contra irregularidades corporativas, resultando em um rápido crescimento do setor jurídico na maior economia da América Latina. "Oito anos atrás ninguém falava em compliance", disse Jae Kim, 47, sócio da TozziniFreire Advogados, que tem uma equipe de cerca de 30 advogados trabalhando em processos antitruste para clientes que incluem algumas das empresas citadas no escândalo. Agora, as investigações "geraram um grande movimento nos escritórios de advocacia".

Escritórios de advocacia ampliam equipe

Entre os escritórios que estão ampliando suas equipes estão o Mattos Filho, Veiga Filho e o Marrey Jr. Quiroga Advogados, principais assessores legais de fusões e aquisições do Brasil se considerado o número de negócios, segundo dados compilados pela Bloomberg. Neste ano, o Mattos Filho duplicará o tamanho de um grupo de compliance iniciado em 2014 para cerca de 12 pessoas, disse o sócio João Ricardo de Azevedo Ribeiro. Ele disse que Carlos Ragazzo, que atuou na autoridade brasileira antitruste e foi contratado pelo escritório neste mês para o grupo especializado na Lei de Licitações, também contribuirá com a equipe.

Lava Jato gera mais cautela nas empresas

"Depois que a investigação da Petrobras começou, nossos clientes estão pedindo que realizemos as devidas diligências de compliance em uma firma antes de fechar grandes contratos, até mesmo os contratos comerciais mais usuais", disse Ribeiro, em entrevista. "Há ainda mais cautela com empresas que fazem negócios com firmas controladas pelo Estado ou que são fornecedoras de projetos do governo". A investigação federal conhecida como Lava Jato, a respeito de um suposto esquema de subornos envolvendo a Petrobras, levou à prisão de mais de 30 pessoas e fez com que a produtora de petróleo controlada pelo Estado proibisse temporariamente 23 firmas construtoras de realizarem ofertas para novos contratos. "De uma forma ou de outra, qualquer pessoa envolvida nas investigações acabaria contratando um advogado", disse Andrew Haynes, que se estabeleceu no Rio de Janeiro no ano passado para abrir o escritório brasileiro da Norton Rose Fulbright, que tem sede em Londres. "Pode haver centenas de advogados trabalhando em casos" englobando falências, reestruturação de dívidas e tentativas das empresas de recuperar fundos perdidos para a corrupção, disse ele. A Petrobras não respondeu aos e-mails enviados à sua assessoria de imprensa em busca de comentários.

Processo pode custar bilhões à Petrobras

As acusações criminais e civis contra a Petrobras poderão custar à produtora bilhões de dólares em multas e acordos, disse Brandon Barnes, analista da Bloomberg Intelligence, em uma nota técnica, no mês passado. Em outubro, a Petrobras contratou a Trench, Rossi Watanabe Advogados, com sede em São Paulo, e a Gibson, Dunn Crutcher para supervisionar uma investigação interna sobre as acusações de superfaturamento de contratos. A produtora de petróleo também criou um comitê especial para manter o conselho informado sobre a investigação, nomeando a ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie Northfleet, e o ex-diretor de compliance da Siemens AG, Andreas Pohlmann. Neste mês, a empresa nomeou João Adalberto Elek, ex-diretor financeiro da fabricante de celulose Fibria Celulose SA, para o cargo inédito de diretor de governança, risco e compliance. A Petrobras poderá gastar até US$ 150 milhões em honorários jurídicos apenas para se defender nos EUA de processos abertos pela Comissão de Valores Mobiliários (SEC, na sigla em inglês), pelo Departamento de Justiça (DOJ, na sigla em inglês) e por investidores do país norte-americano, disse Barnes. "Eles provavelmente tentarão fazer acordos com a SEC e com o DOJ", disse ele, por telefone, de Washington. "Os possíveis custos de um julgamento são incertos e nenhuma empresa gostaria de ser exposta às consequências de uma decisão negativa de um juiz".

Nova lei anticorrupção no Brasil

No fim de 2013, o Brasil aprovou uma nova lei anticorrupção, unindo-se a uma tendência internacional entre os países que buscam reprimir a corrupção. As novas regras, que prevêem, por exemplo, multa de até 20% da receita anual, estão aumentando a demanda por especialistas em compliance mesmo em empresas de pequeno e médio porte, disse Leonardo Theon de Moraes, chefe de legislação corporativa e de falências da Theon de Moraes Britto Sociedade de Advogados.

Alto executivo de compliance pode ganhar até R$ 400 mil por ano

Um alto executivo de compliance em uma grande firma brasileira pode ganhar até R$ 400 mil por ano, disse Henrique Bessa, diretor em São Paulo da Michael Page International, uma recrutadora que opera em 35 países. "É uma área super-requisitada", disse Bessa, em entrevista por telefone. "A demanda por executivos dobrou no ano passado depois de também dobrar em 2013".