14/06/2016 - Justiça manda compartilhar guarda de cão


Um novo membro da família virou alvo de disputa em ações de divórcio: o cachorro. Como ocorre com os filhos, a guarda de cães passou a ser compartilhada pelos donos. O Judiciário tem entendido que o animal de estimação não pode ser considerado um bem, objeto de partilha. Para regulamentar esse entendimento, tramita na Câmara um projeto do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP).   Enquanto a questão não é definida, advogados tentam sensibilizar os juízes. Neste mês, foi homologado acordo, na 5ª Vara Cível de São Paulo, que determina a posse compartilhada de um cão chamado Woody. O animal ficará cada mês na casa de um dos ex-cônjuges. Foi definida até a marca da ração que deve ser oferecida ao cachorro.

Fonte: http://www.valor.com.br/legislacao/4503336/justica-manda-compartilhar-guarda-de-cao