27/08/2018 - Planejamento Patrimonial e Sucessório


Planejamento Patrimonial e Sucessório

 

Cada vez mais difundido, o planejamento sucessório, patrimonial e societário, vem possibilitando às empresas familiares maior organização e eficácia em sua governança, permitindo a disposição e a partilha dos bens e, principalmente, economia tributária.

 

A dificuldade do empresário em aceitar o momento adequado para a sua sucessão e as barreiras causadas pelos conflitos de interesse nas empresas, acentuados pela falta de preparo dos empresários para gerir a sua própria sucessão e pela excessiva carga de tributos, tem acarretado na extinção de cerca de 70% das empresas familiares, de modo que estas não alcançam, sequer, à 2ª geração da família.

 

Como forma de perpetuar as atividades das empresas familiares por gerações, preparar a sucessão das empresas, dos bens particulares e daqueles destinados à atividade empresarial e traçar, de maneira eficaz, a forma como se dará governança das empresas familiares, o planejamento sucessório, patrimonial, societário, vem cada vez mais sendo utilizado pelas famílias de sucesso, possibilitando às empresas familiares maior organização e eficácia nesses e noutros aspectos, em especial na disposição, na partilha dos bens e na economia tributária.

 

Atualmente, as empresas familiares de sucesso têm optado pela sucessão familiar por meio de estratégias societárias, como a constituição de sociedades denominadas holdings. Referidas sociedades tem o intuito de possibilitar a conjugação das atividades das empresas familiares e os bens da família, em sociedades distintas, de maneira a proporcionar uma tributação diferenciada, promovendo fácil acesso ao crédito no mercado e agilidade no processo de inventário, evitando que problemas emocionais e familiares atrapalhem no planejamento sucessório e nos negócios.

 

Para proporcionar às empresas familiares todas as vantagens que um planejamento sucessório, patrimonial e societário pode oferecer, é essencial que seja observado qual a melhor forma societária a ser utilizada no caso concreto para alcançar os resultados esperados. A constituição de empresas, com o intuito de levar a efeito um planejamento sucessório, patrimonial e societário, deve ser analisada de forma criteriosa, levando-se em consideração a forma de sociedade (sociedade anônima, limitada, etc.), a composição acionária ou societária (capital aberto, fechado, ou outro), o principal objetivo (familiar ou patrimonial, por exemplo), as estratégias de negócios, a forma de administração, as finanças, o mercado, entre outros fatores.

 

Importante destacar, ainda, que um planejamento sucessório, patrimonial e societário, permite uma maior centralização das decisões financeiras, diretrizes e decisões do grupo empresarial familiar, reduzindo a margem de erros cometidos pelos detentores do poder de decisão na sociedade empresária.

 

Além disso, através do planejamento patrimonial e sucessório é possível identificar a arquitetura tributária mais eficiente. Assim, o empresário tem a oportunidade de obter, mediante atividade lícita, a menor carga tributária sobre os rendimentos habitualmente percebidos, tais como juros, alugueis, entre outros.

 

Apesar das inúmeras vantagens trazidas por um planejamento patrimonial e sucessório, por muitas vezes, estes trabalhos são vinculados à uma falsa ideia de que, por meio desses, os envolvidos teriam “blindado” o seu patrimônio contra credores, dentre eles aqueles oriundos de responsabilidades tributárias, trabalhistas, consumeristas, dentre outras, o que não é verdade, e, por tal motivo, propostas no mercado que assegurem proteção total e irrestrita do patrimônio devem ser encaradas com completa desconfiança.

 

 

Leonardo Theon de Moraes

Advogado, graduado em direito, com ênfase em direito empresarial, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB/SP) sob nº 330.140. Pós Graduado e Especialista em Fusões e Aquisições e em Direito Empresarial pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, autor de livros e artigos, palestrante, árbitro, professor universitário, membro da Associação dos Advogados de São Paulo. Sócio fundador do escritório Theon de Moraes Advocacia Empresarial (www.theondemoraes.com.br). Professor nos cursos de Reorganizações Societárias, Planejamento Patrimonial e Sucessório em Empresas Familiares e Técnicas de Negociação, na FIPECAFI (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras).

 

Raphael O. F. de Toledo Piza

Advogado formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB/SP) sob nº 390.763. Economista formado pelo Ibmec São Paulo (INSPER), inscrito no Conselho Regional de Economia (CORECON/SP), sob nº 32.816. Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014). Professor de planejamento tributário da graduação, educação executiva e MBA em Controller da FIPECAFI (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis Atuariais e Financeiras).

 

Fonte: https://www.infomoney.com.br/blogs/contabilidade/painel-contabil/post/7586588/planejamento-patrimonial-e-sucessorio