05/06/2013 - Cuidados ao abrir um negócio


No último ano, segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o Brasil apresentou mais de 1.745.000 novos empreendimentos formais, incluindo o micro empreendedor individual. Um recorde que foi impulsionado pelo surgimento da “nova classe C” e a “legalização” de diversos indivíduos como Micro Empreendedores Individuais, possibilitando o enquadramento em um regime de tributação diferenciado. Apesar do recorde de novos empreendimentos, estudos recentes apontam que 60% destes fecham no seu primeiro ano. Isto porque a maioria dos novos investidores se esquece de planejar e prever as diversas situações que podem surgir.   Infelizmente, quem toma todos os cuidados no planejamento do seu negócio ainda pode encontrar mais uma barreira: a burocracia brasileira. Um estudo recente realizado pelo Banco Mundial, denominado “Doing Business”, indica que para a constituição e o pleno funcionamento de uma empresa no Brasil, o empresário deverá esperar em média 155 dias. O excesso de burocracia e a falta de segurança jurídica fazem com que a constituição de uma empresa seja comparada a um jogo de azar. É preciso muita vontade, tempo e dinheiro para cumprir com todos os procedimentos necessários.   Neste processo, não é raro encontrarmos empresários com o processo de abertura falho, emperrado na metade ou com um enorme problema regulatório, pois não contavam com assistência jurídica necessária. No fim, acaba saindo mais caro, já que é necessária a projeção de todos os atos que foram até então realizados, a elaboração de um novo plano de negócio e de um novo contrato social, além do pagamento de multas e penalidades.   Recentemente, um novo processo para a abertura de empresas foi divulgado no Estado de São Paulo, facilitado pelo Cadastro Sincronizado, sendo uma medida originária de um convênio entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp).  Este é o primeiro passo rumo à simplificação do registro para a constituição de sociedades no estado. Mas ainda há um longo caminho a ser percorrido por aqui para que haja uma verdadeira simplificação, como já ocorre no Estado de Santa Catarina.   Em outros países, como na Inglaterra, na cidade de Londres, por exemplo, no mesmo dia de entrada do pedido dos registros, o investidor já tem o seu veículo de negócio em plena capacidade para operar. Enquanto isto ainda não ocorre no Brasil, os novos investidores precisam estar preparados para um longo e custoso processo que terão de enfrentar.